Termos de Uso e Política de Privacidade

A MURI TERAPIAS E INTELIGENCIA EMOCIONAL, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 37.072.192/0001-51, com sede na Rua Ovídia Colão, 201, Complemento: Gama 130, Bairro Jd. Ana Estela, Carapicuíba - SP, CEP 06364-070, proprietária da marca “MURi” e dos domínios http://www.muriterapias.com.br e http://www.muri.com.br, doravante denominada simplesmente de Empresa, estabelece as presentes condições de utilização do site/aplicativo, instrumento denominado Termos de Uso, que vincula o Usuário e/ou Assinante, às condições abaixo descritas.

Ao utilizar o site/aplicativo, você, USUÁRIO ou ASSINANTE, concorda com o presente Termo de Uso, caracterizando, para todos os fins, sua ciência plena, se obrigando a respeitar e cumprir integralmente as condições do presente instrumento, da Política de Privacidade e dos termos afins, bem como qualquer de suas alterações. A não observância dos Termos de Uso pode resultar em cancelamento do seu cadastro, sua suspensão ou exclusão, de forma automática; atos que ficam reservados tão somente aos critérios de conveniência da Empresa, independentemente de notificação prévia ou mesmo de ter, o Usuário e/ou Assinante, dado ou não causa. Leia-o atentamente.

O glossário abaixo estabelece significados das palavras utilizadas ao longo deste instrumento, o que se faz para perfeita compreensão dos seus termos:

1. Objeto e Considerações Preliminares

O MURi é um aplicativo de suporte às terapias holísticas e psicológicas, e uma ferramenta de acompanhamento do paciente para os profissionais, e de autoconhecimento e inteligência emocional para os pacientes. A plataforma apresentada no Aplicativo para o paciente não é o tratamento de psicoterapia, não substitui o tratamento profissional com um terapeuta ou psicoterapeuta. Portanto, não são de responsabilidade da plataforma MURi os atendimentos psicológicos, psiquiátricos e/ou terapêuticos oferecidos pelos respectivos profissionais cadastrados, quer de forma presencial, quer de forma à distância, ou suas variações em face das técnicas e tecnologias disponíveis atualmente. Os profissionais registrados, usuários e/ou assinante, conectados ao paciente, é que são responsáveis por toda e qualquer orientação aos seus pacientes. Igualmente não há, no Aplicativo, diagnósticos para transtornos mentais e/ou orientações para utilização de medicamentos. As terapias holísticas e integrativas são complementares à medicina tradicional e alopática. Sendo assim, não devem substituir nenhuma consulta e/ou tratamento médico. O Aplicativo MURi não oferece tratamento ou aconselhamento imediato para pessoas em crise suicida. Em caso de crise emocional, o usuário deve entrar em contato com os órgãos de apoio de seu conhecimento. Em caso de emergência, o paciente deve procurar atendimento em um hospital mais próximo.

A Empresa reserva-se o direito de fazer alterações no Site/Aplicativo e em seus Termos, a qualquer momento. Sempre que forem alterados, os Termos de Uso, ou a Política de Privacidade, você será notificado quando se identificar no Aplicativo; desde que devidamente registrado, ao acessar sua conta. Independente do aviso, cada vez que você usar o Site deverá visitar e rever os Termos de Uso e demais documentos, aplicáveis às transações e utilização deste site, vigentes à época do acesso. Qualquer uso do Aplicativo, ou do Conteúdo, após a alteração, constituirá a sua aceitação de tais mudanças.

2. Do Registro de Assinantes, do Uso dos Dados e do Uso Pessoal

Para realizar o registro junto ao Site/Aplicativo você, Usuário, precisará fornecer informações precisas, completas e atualizadas, que são base para a formação de negócio jurídico de concessão de uso ou de compra de direitos de acesso temporário, por meio do aplicativo. O aplicativo MURi não armazena Informações sensíveis de compra, salvo quando o usuário e/ou Assinante necessitar adquirir produtos do site/aplicativo ou for explicitamente solicitado a oferecer essas informações para a personalização dos serviços oferecidos, momento no qual, contará com sistemas de segurança e privacidade, adequados para os fins que razoavelmente se espera das operações deste Site/Aplicativo, conforme descrito na Política de Privacidade.

A Empresa trata os dados pessoais que são coletados e/ou processados: a) Durante o acesso e/ou navegação do site e do aplicativo. b) durante o fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços pelas plataformas.

Especificamente, a Empresa coleta as seguintes informações dos usuários, titulares e clientes:

Para quais finalidades coletamos seus dados?

Os dados pessoais dos Titulares e/ou Clientes, conforme o caso, são tratados pela Empresa para as seguintes finalidades:

Quais são os seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você?

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Proteção de dados pessoais

A Empresa utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados de maneira segura em equipamentos protegidos. Apenas um número limitado de pessoas terá acesso a tais equipamentos e apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.

Quando terminar o processo de registro, você se torna oficialmente um usuário do MURi. O serviço de assinatura, quando houver, permite a aquisição e o acesso, temporário, a determinados Conteúdos e Serviços no aplicativo. A falta de informações precisas, completas e atualizadas, pode acarretar, a critério da Empresa, a exclusão da sua conta do sistema da Empresa, portanto, do seu registro. A falta de informações precisas viola os Termos de Uso, representando falta grave e nulidade do negócio, por vício.

Se você se tornar um Usuário e/ou Assinante, sua conta é para seu uso pessoal e exclusivo. Você não pode autorizar terceiros a utilizar a sua conta, e você não pode transferi-la para outra pessoa. Você concorda que é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras informações da sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorram com a sua conta e/ou sua senha. Em contrapartida ao seu acordo e observância dos Termos de Uso, a Empresa concede-lhe uma licença, do conteúdo adquirido, para uso pessoal, não exclusiva, não sub licenciável, intransferível e revogável, durante período determinado, de acordo com o produto adquirido, para acessar por meio do Aplicativo, o que fica sujeito aos termos e condições deste instrumento e/ou outros termos e condições que podem ser estabelecidos no Site/Aplicativo.

O Assinante, igualmente, não pode usar a conta (o Registro) de outro Assinante com a intenção de se fazer passar por essa pessoa. Você é o único responsável por toda a atividade em sua conta e pela segurança de seus sistemas de computador.

A Empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar o Registro do Assinante, independentemente de justificativa ou notificação prévia, por ser um critério discricionário da Empresa. No caso de cancelamento, o Assinante será avisado, quando tentar acessar o sistema, que a conta está cancelada por ter incorrido em infração dos Termos de Uso ou documento relacionado. O cancelamento justificado não acarreta qualquer direito do Assinante, perdendo, inclusive, os direitos de acesso sobre o conteúdo adquirido, independentemente de ter ou não encerrado o prazo de concessão de acesso.

3. Idade Mínima e Validade dos Termos de Uso

Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para se tornar um Usuário/Assinante. Ao se registrar, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade, e que tem a capacidade e autoridade para se responsabilizar e cumprir com os termos do presente instrumento.

Você certifica que está legalmente autorizado a usar e acessar o Aplicativo, assumindo a responsabilidade total para a seleção e utilização dos Serviços, Produtos, Conteúdos e Informações.

Nos países em que os Termos de Uso forem proibidos por lei, o direito de acessar o Aplicativo e os Conteúdos fica revogado, ou suspenso, até que o Assinante esteja em local em que sejam aceitos os Termos de Uso, ou termine o prazo de acesso.

4. Conduta Online

Como Usuário ou Assinante, você concorda que:

  1. vai usar o Conteúdo de uma maneira consistente com todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. O fará também de acordo com a ética, a moral, os princípios que norteiam a boa-fé, e irá considerar especialmente os costumes e práticas, a que a Empresa está vinculada, por sua nacionalidade e sua cultura;
  2. não vai postar publicamente ou transmitir em privado qualquer Conteúdo, Serviço, Produto ou Informação do site/aplicativo, ou da empresa MURi, mesmo que adquiridos os direitos de uso temporário, sem expressa anuência da Empresa. Mesmo com a autorização, não os poderá divulgar, de forma imprecisa, enganosa ou falsa, especialmente pelo fato de que os produtos, serviços e conteúdo são fornecidos de forma direcionada ao perfil de cada Assinante;
  3. não irá difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros;
  4. não irá se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, por exemplo, um empregado da Empresa ou diretor, um líder local, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  5. não irá publicar mensagens contendo material impróprio, profano, difamatório, obsceno ou indecente. Isto inclui qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer partido;
  6. não irá carregar ou enviar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou qualquer outro software ou programas similares que possam afetar adversamente a operação de outro computador;
  7. não irá realizar concursos, distribuir mensagens em cadeia, ou realizar "pirâmides" ou esquemas de marketing;
  8. não irá violar qualquer lei aplicável local, estadual, nacional ou internacional.

5. Das responsabilidades, das garantias, do Conteúdo, dos Serviços, dos Produtos, das Informações e dos erros de funcionamento do Site/Aplicativo

A Empresa MURi não dá garantia dos Conteúdos, Serviços, Produtos ou mesmo Informações, expressa ou implícita, que você pode adquirir, acessar, receber, ou mesmo sobre qualquer técnica que você, Usuário e/ou Assinante, venha a executar no aplicativo, ou a partir deste. Ao utilizar o Site/Aplicativo MURi você, Usuário ou Assinante, paciente ou profissional, isenta a Empresa de quaisquer responsabilidades, por perdas ou danos, ainda que morais ou estéticos, resultantes da utilização de qualquer Conteúdo ou Informação. Isenta igualmente, por quaisquer Conteúdos ou Informações que tenha acessado em decorrência de fontes que tenham transmitido indevidamente, ou mesmo com autorização, por Usuários e/ou Assinantes, fora do Aplicativo. Isenta também integralmente a Empresa de qualquer responsabilidade, ainda que morais ou estéticos, sobre as conversas entre profissional e paciente, bem como sobre os tratamentos e os resultados obtidos, isentando completamente a Empresa e o aplicativo por eventuais expectativas não atingidas na relação entre profissional e paciente.

Você concorda em indenizar a Empresa por quaisquer perdas ou danos, incluindo honorários advocatícios, advindos de suas atividades ou utilização dos Conteúdos, em sentido amplo, que violem o presente Acordo ou por reclamações feitas por outras partes contra você. Você também concorda em indenizar e isentar a Empresa por qualquer uso indevido, impróprio ou ilegal de sua conta por alguém, ainda que tenha recebido permissão para usar sua conta, já que não é permitido o uso de conta senão pelo Assinante a que ela está vinculada. As aquisições decorrentes de uso indevido de Conta são de inteira responsabilidade do Assinante a que ela está vinculada, ficando isenta, desde agora, a Empresa, quanto ao uso indevido.

Você reconhece e concorda que seria difícil determinar a quantidade exata dos danos que a Empresa pode sofrer como resultado do desvio de conteúdo, especialmente se o conteúdo roubado for explorado para uso comercial, em um site, um aplicativo ou em qualquer outro meio digital ou impresso. Portanto, você concorda que, no caso de você copiar sem autorização ou de outra forma desviar conteúdo da Empresa, ainda que sem intenção de obter vantagem, a Empresa tem o direito a buscar indenização por danos materiais e morais, independente do Conteúdo, em sentido amplo, utilizado, fornecido, copiado, desviado, sem autorização expressa, ou mesmo que tenha sido acessado de maneira indevida por inobservância das práticas de segurança que razoavelmente se espera de um usuário de sistemas computacionais.

Se você suspeitar de violação das regras acima, ou mesmo de uma forma geral, desrespeitando os Termos de Uso e demais documentos do Aplicativo, você deve relatar para suporte@muriterapias.com.br. O Aplicativo é fornecido pela Empresa, no estado em que se encontra, garantindo ao seu Usuário e/ou Assinante, que empregará esforços para mantê-lo disponível o maior tempo possível. Embora a Empresa tenha o interesse de manter os serviços e conteúdos disponíveis durante o maior tempo possível, podem ocorrer erros de funcionamento, especialmente quando da implantação de novas funcionalidades ou de melhorias. Eventuais erros no funcionamento do Aplicativo serão corrigidos com a brevidade possível, durante os períodos designados para manutenção, cujo critério é exclusivo da Empresa. Como o Aplicativo é hospedado em infraestrutura de terceiros, é possível que o Aplicativo, em alguns momentos, por eventualidades, possa estar indisponível. Nesses casos, o Usuário se compromete a comunicar a Empresa para que ela tome as providências possíveis a restabelecer a disponibilidade do Aplicativo.

A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do Site/Aplicativo, já que o Usuário e/ou Assinante, tem ciência de que o Aplicativo pode passar por períodos de manutenção e, portanto, de indisponibilidade.

  1. O aplicativo MURi fornece ferramentas (Produtos, Serviços e Informações), gratuitas ou vendidos neste Aplicativo com a “intenção de benefício” e não concede nenhuma garantia de qualquer tipo, seja ela expressa, explícita, implícita ou de outra forma com respeito ao Conteúdo, assim como também não fornece nenhuma garantia de qualquer tipo de serviço prestado pelos profissionais aos pacientes. A Empresa especificamente descarta quaisquer garantias de adequação para um propósito específico de tratamento de transtornos psiquiátricos ou psicológicos, já que não é um Aplicativo de autoterapia e/ou autoajuda online, mas sim de autoconhecimento e fortalecimento de inteligência emocional. Você concorda que o uso do aplicativo e serviços é por sua conta e risco. Você não atribui responsabilidade à Empresa por qualquer dano resultante de seu acesso ou uso (ou perda de acesso ou perda de uso) do aplicativo, incluindo, sem limitação, qualquer dano a qualquer de seus computadores, mídias ou dados, ainda que remota a possibilidade. Você reconhece expressamente que você não tem direito a dados criados através de ou gerados por seu acesso ou uso do aplicativo e/ou serviços. Tais dados poderão ser usados pela Empresa com o fim de gerar conhecimento científico e de aprimorar os produtos do Aplicativo, na forma descrita na Política de Privacidade.
  2. Nem a Empresa, tampouco seus respectivos funcionários, diretores, agentes, provedores de conteúdo de terceiros, designers, distribuidores, comerciantes, patrocinadores, licenciados ou similares (coletivamente, "Terceiros") garantem que o uso do aplicativo MURi será ininterrupto, absolutamente seguro, livre de erros ou vai atender às suas necessidades e expectativas. A Empresa e os Terceiros não garantem a exatidão, integridade ou completude do Conteúdo fornecido no site/aplicativo ou dos Produtos, Serviços e Informações, oferecidos para venda no site http://www.muriterapias.com.br, http://www.muri.com.br, App Store e Google Play. Você concorda que as medidas cabidas de correção de erros serão tomadas na melhor forma possível de acordo com capacidade da Empresa e de seus Associados, na forma descrita nesse Termo.
  3. Os preços, quando houver, e disponibilidade de produtos e serviços (Conteúdos em geral) estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Empresa reserva-se o direito de revogar, a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio, ofertas disponibilizadas aos seus Assinantes. A oferta feita posteriormente à aquisição de Conteúdos em geral, pelo Assinante, com melhores condições que as contratadas, não dá direito a devolução de valores, equiparação com a oferta, ou mesmo indenização de qualquer espécie, tendo em vista que ao tempo da celebração do negócio jurídico a oferta não estava disponível.
  4. Você entende e concorda que o aplicativo, seus Serviços, Conteúdos, Informações e afins, não poderiam ser fornecidos sem essas limitações.

O Usuário/Assinante será responsável por obter e manter os equipamentos e serviços auxiliares necessários para se conectar, acessar o site, o aplicativo ou utilizar os Conteúdos, incluindo, sem limitação, modems, hardware, placas de rede, roteadores, programas (inclusive sistema operacional compatível, adequado e devidamente atualizado), acessórios, serviços de acesso à internet e de longa distância, banda larga e/ou de serviços de telefonia local. O Usuário/Assinante será o único responsável por garantir que esses equipamentos ou serviços auxiliares sejam compatíveis com o Conteúdo em geral. O Usuário/Assinante deverá manter seus programas, inclusive o sistema operacional e programas contra pragas virtuais, devidamente atualizados, a fim de evitar que pessoas não autorizadas acessem os Conteúdos trocados entre a máquina do Usuário/Assinante e da Empresa, ou mesmo capturem dados sensíveis do Usuário ou Assinante.

5.1 Isenção de Responsabilidade Médica e Psicológica

Os produtos da Empresa, Serviços, Conteúdos, Informações e afins, disponíveis no Site/Aplicativo, não são uma tentativa de praticar a medicina ou psicologia ou fornecer aconselhamento médico ou psicológico específico. O uso deste Aplicativo não estabelece uma relação clínica médico-paciente com a Empresa MURi. Qualquer informação sobre saúde é fornecida apenas por conveniência. Caso haja qualquer dúvida sobre a sua condição, de usar os serviços do site/aplicativo, consulte previamente o seu médico ou psicólogo. Toda e qualquer comunicação e serviços prestados entre usuários, profissionais e pacientes, são de inteira e exclusiva responsabilidade entre as partes, não tendo a Empresa MURi e/ou o site/aplicativo nenhuma responsabilidade sobre qualquer comunicação e acordo entre as partes, mesmo que tenham sido realizadas dentro do aplicativo.

6. Direitos de Propriedade Autoral

A Empresa MURi Terapias e Inteligência Emocional detém e mantêm os direitos de propriedade do Conteúdo, das Informações, dos Serviços e dos Produtos, do Conteúdo em geral, salvo quando expressamente houver indicação diversa. O material do aplicativo, portanto, está protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras informações de propriedade intelectual da Empresa MURi Terapias. Exceto pelas informações de domínio público ou para as quais tenha sido dada autorização, você concorda que não pode copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir a terceiros, vender, produzir trabalhos derivados, explorar de qualquer maneira, ou mesmo deixar por livre acesso, compartilhar ou manter qualquer informação contida Aplicativo, ainda que seja dado autorização de uso, pois a mesma é para uso pessoal; portanto, você tem o direito de usar as informações do Site/Aplicativo apenas para seu uso pessoal e não-comercial.

Você está ciente de que todos os Conteúdos exibidos ou executados no Site/Aplicativo (incluindo, mas não limitado, como textos, gráficos, quadros, tabelas, aplicativos, artigos, notícias, fotografias, imagens, ilustrações, áudios, vídeos, coletivamente, o "Conteúdo em geral") constituem propriedade intelectual e, portanto, estão protegidos por direitos autorais e/ou de marca, de acordo com as leis do Brasil, convenções internacionais e outras leis. O Site/Aplicativo e o Conteúdo só podem ser utilizados de acordo com os Termos de Uso.

Você deve respeitar todos os direitos autorais, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo acessado por meio do Aplicativo. Você não deve armazenar qualquer Conteúdo de qualquer forma a partir do Aplicativo, salvo o que é explicitamente permitido no site/aplicativo (por exemplo, arquivos de texto para serem baixados ou arquivos que fazem parte dos aplicativos e Conteúdos fornecidos), e pelo tempo que lhe for concedido. Baixar, copiar ou armazenar qualquer parte ou integralmente o Conteúdo, sem a expressa e a prévia autorização da Empresa, ou de qualquer outro titular dos direitos autorais que possam ser identificados em direitos de autor de tal Conteúdo, é proibido.

7. Política de Privacidade

O uso deste Aplicativo e do seu Conteúdo está sujeito à Política de Privacidade. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Reclamações e/ou sugestões

O Usuário e/ou Assinante dispõe de um canal de atendimento no site muriterapias.com.br por meio do acesso "contato", ou através do e-mail: suporte@muriterapias.com.br.

9. Rescisão e Efeito da Rescisão

Você ou a Empresa podem encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, sem explicação, mediante o envio de notificação por escrito à outra parte, valendo o meio eletrônico como e-mail, inclusive, se disponível, por meio dos canais próprios do Site e/ou Aplicativo. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou cancelar o seu acesso ao Conteúdo, sem aviso prévio, na forma descrita nesse Termo. No caso de o seu acesso ao Conteúdo ser suspenso devido à violação do presente Acordo, você concorda que todas as taxas pagas por você à Empresa não serão reembolsadas. Se apurada a inexistência de irregularidade, os valores e/ou tempo de acesso será reestabelecido proporcionalmente ao período em que os serviços ficaram suspensos ou cancelados.

Após o término do prazo de concessão de uso dos Conteúdos adquiridos pelo Usuário quando assinante, o direito de usar e acessar os Conteúdos cessará imediatamente, salvo o que for explicitamente permitido. O usuário quando assinante sempre poderá renovar sua autorização de uso mediante nova aquisição dos Conteúdos, Serviços, Informações e/ou Produtos disponíveis no Site/Aplicativo. Mesmo após o término do uso, as disposições dos Termos de Uso, por sua natureza, se manterão vigentes, incluindo, sem limitação, as disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e isenções de responsabilidade.

Se os Conteúdos, ou mesmo o Aplicativo, estiverem para ser descontinuados, a Empresa garantirá o acesso, no mínimo durante o prazo que o Assinante tem direito de acessar o Conteúdo. Após, independentemente de aviso prévio, cessará. No caso de encerramento de suas atividades, o Assinante será devidamente comunicado quando se identificar no Site/Aplicativo, valendo como forma de ciência do Assinante.

10. Do Reembolso

Todas as vendas de Conteúdos, dos Produtos, dos Serviços ou das Informações da Empresa e de Terceiros, uma vez que são compilados especificamente para o seu perfil, são finais (não podem ser reutilizados para outro Assinante). Isso significa que você não terá direito a reembolso, uma vez que um produto tenha sido adquirido, e será responsável pela compra e utilização deles, nos Termos deste documento.

11. Disposições Gerais

Você concorda que a Comarca de São Paulo/SP deve reger o presente Termo de Uso, e que eventuais litígios ficarão sujeitos à jurisdição de eleição.

Este acordo, aceito na inscrição para acesso ao Site/Aplicativo, rege a relação entre você, Usuário e/ou Assinante, e a Empresa sobre o uso dos Conteúdos, dos Serviços, das Informações, dos Produtos e afins. Salvo disposição explícita em contrário, os Termos de Uso sobreviverão o encerramento de sua inscrição para o Conteúdo. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada judicialmente inválida ou de plano for reconhecidamente ilegal, o restante permanecerá em vigor e produzidos os seus efeitos.

Política de Privacidade

1. Considerações Iniciais

Cumprindo sua responsabilidade social, atenta para os limites morais e éticos que a tecnologia trouxe ao convívio em sociedade, bem como para o fim de proporcionar aos seus Usuários e/ou Assinantes, Anunciantes, Autores e Empresas participantes, uma experiência diferenciada em relação aos mecanismos que possam se assemelhar à nossa proposta, a empresa MURi Terapias e Inteligência Emocional MEI, o aplicativo MURi e/ou o site http://www.muriterapias.com.br, e http://www.muri.com.br, esclarecem a sua política de privacidade, a fim de, em conjunto com um trabalho contínuo, tentar manter equilíbrio entre os níveis de privacidade e segurança.

O site/aplicativo MURi respeita a privacidade de seus Usuários e/ou Assinantes, Autores e Empresas participantes. Esta Política de Privacidade fornece informações sobre as nossas práticas de privacidade e sobre a forma como suas informações, Usuário e/ou Assinante, são colhidas e utilizadas. Esta declaração pode ser facilmente acessada em “perfil do usuário” e/ou no site http://www.muriterapias.com.br.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos assim como nossos produtos podem mudar e crescer. Vamos indicar tais alterações no link de privacidade e no site www.muriterapias.com.br. Assim, cada vez que usar o site, você deve verificar a última atualização da Política de Privacidade e rever todas as alterações desde o seu último acesso.

Desejamos que os Usuários e/ou Assinantes sintam-se confortáveis e seguros ao navegar no site/aplicativo MURi, especialmente em relação às informações fornecidas, que estarão protegidas com o objetivo de preservar sua privacidade, na forma que razoavelmente se espera. Nossos especialistas só poderão ter acesso às informações dos clientes de forma anônima, ou seja, essas informações estarão desvinculadas dos nomes das pessoas, com o objetivo único de melhorarmos continuamente o serviço oferecido.

A leitura deste documento deve considerar o glossário existente nos Termos de Uso do site/aplicativo MURi.

O Usuário somente terá acesso à integralidade das funcionalidades dos serviços disponíveis no aplicativo MURi se concordar com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade e estiver devidamente cadastrado ou identificado por meio de cadastro disponível em rede social, se o recurso estiver disponível, momento no qual passará a ser assinante.

A utilização do aplicativo representa e garante que você leu, compreendeu e concordou com os termos de uso e com a política de privacidade. Se não entender ou não concordar em cumprir o Termo de Uso, Política de Privacidade e outros documentos e orientações do site/aplicativo, você deve imediatamente deixar o aplicativo e/ou cancelar sua assinatura.

2. Escopo desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os sites, domínios, serviços, aplicativos, conteúdo e produtos de propriedade do site/aplicativo MURi, exceto se uma política ou Política de Privacidade específica de um serviço, conteúdo, programa ou produto do aplicativo MURi, ou de terceiros, venha a substituir ou complementar esta Política de Privacidade.

3. Links para sites que não pertencem ao aplicativo MURi

O conteúdo disponibilizado no aplicativo MURi pode informar links para aplicativos, produtos, serviços, conteúdos ou sites de terceiros, para conveniência e informação do Usuário e/ou Assinante. Ao acessar um desses links, o Usuário e/ou Assinante sairá do aplicativo MURi que, portanto, não controla esses sites nem suas respectivas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das que o site/aplicativo MURi pratica. Assim, não nos responsabilizamos ou damos qualquer garantia com relação aos sites de terceiros, razão pela qual, sugerimos aos nossos Usuários e/ou Assinantes que leiam atentamente as Políticas de Privacidade constantes nestes sites. Os dados pessoais que o Usuário e/ou Assinante fornecer para estes sites de terceiros ou que forem colhidos por tais sites, não são cobertos pela nossa Política de Privacidade. O aplicativo/site MURi, encoraja você a revisar, minuciosamente, a política de privacidade de todo e qualquer site com o qual interagir, antes de permitir a coleta e o uso de suas informações pessoais. Assim, essa Política de Privacidade não se aplica a processos que não controlamos, ou a indivíduos que não são empregados ou contratados da MURi.

O aplicativo/site MURi poderá fornecer características ou links de mídia social no site, o que permitirá ao Usuário e/ou Assinante o compartilhamento de informações em suas redes sociais, viabilizando a interação em vários sites de mídia social. O uso dessas características pelo Usuário e/ou Assinante pode resultar na coleta ou no compartilhamento de informações, dependendo da característica de mídia. O aplicativo MURi encoraja você a rever as políticas e as definições de privacidade desses sites para garantir a compreensão da informação que pode ser compartilhada nos mesmos.

3.1. Informações que você compartilha

Se algum dos serviços do aplicativo MURi permitir que o Usuário e/ou Assinante compartilhe informações com outras pessoas, com o próprio site/aplicativo, em redes sociais e em sites de terceiros, lembre-se também de que, quando você compartilha informações publicamente, elas podem ser indexadas por mecanismos de pesquisas e ficarem acessíveis na Rede Mundial de Computadores (Internet).  Contudo, para melhorar os serviços do site/aplicativo MURi, mostrando ao Usuário e/ou Assinante o tratamento das informações quando usa o aplicativo, desejamos deixar claro o modo como estamos usando as informações circulantes, indicando os benefícios e respeitando sua privacidade.

4. Coleta de Informações

O site/aplicativo MURi coleta informações que permitem personalizar e melhorar serviços, produtos, conteúdos e informações. Você não é obrigado a fornecer informações sensíveis, mas fica ciente de que a recusa poderá impedi-lo de usar alguns ou todos os serviços, produtos, conteúdos e informações do site/aplicativo. O site/aplicativo MURi poderá coletar, exportar e usar o fluxo de informações de seu site/aplicativo para melhor atender o Usuário e/ou Assinante, personalizando suas experiências. Tal coleta é feita com o consentimento informado, presente neste documento através do Termo de consentimento livre e esclarecido e por meio da presente Política de Privacidade, no momento do cadastramento do Usuário e/ou Assinante.

O site/aplicativo MURi pode coletar informações circulantes para o aprimoramento dos serviços e para situações, como por exemplo:

Os tipos de informações pessoais que você fornece e/ou às empresas envolvidas com o comércio eletrônico podem incluir:

NOTA: aplicativo MURi não pratica comércio eletrônico, mas dispões de produtos e serviços direcionados a uma área externa ao aplicativo, denominada “loja”. Ao clicar na loja, o usuário/assinante será direcionado ao site “e-commerce” da Empresa, com o endereço http://www.muri.com.br. Os dados sensíveis de cartão de crédito, código de segurança, número de cartão, entre outros dados sensíveis, NÃO são coletados e tratados pela Empresa. Esse tipo de transação financeira, quando houver, são feitas por empresas terceiras especializadas, como por exemplo, PagSeguro, Mercado Pago, ou outra empresa elegível e vigente no momento de uma eventual compra ou pagamento.

Além das informações fornecidas por você, o site/aplicativo MURi poderá tratar (armazenar ou manipular) informações durante a sua visita ao site/aplicativo, o que será feito por meio de ferramentas, que incluem, por exemplo, web bugs, cookies, links da web embutidos e outros sistemas. Essas ferramentas recolhem determinadas informações de tráfego que o seu browser envia para um site, tais como o tipo e o idioma do seu browser, horários de acesso e o endereço do site a partir do qual você chegou. Elas também podem colher informações sobre o seu endereço de Internet Protocol (IP), identificador único de dispositivo ligado à internet e comportamentos ("clickstream"). Em particular aos cookies, é importante destacar que o recurso “desativar”, disponível em alguns navegadores, pode ocasionar a perda (parcial ou total) de determinadas funcionalidades do site, o que você assume estar ciente. O site/aplicativo MURi também poderá utilizar algumas Ferramentas de Coleta de Dados em conexão com algumas comunicações e e-mails enviados e, assim, colher informações quando você abrir o e-mail ou clicar em um link que esteja no e-mail. Todas essas informações são utilizadas para melhorar a experiência do Usuário e/ou Assinante, além das outras descritas neste documento.

Portanto, o site/aplicativo MURi faz a coleta de informações de duas formas: informações fornecidas por você diretamente para/ou (em) seu cadastro; e informações que pedimos ou coletamos a partir do uso que você faz de nossos serviços, produtos, conteúdos e informações. O nosso serviço coleta automaticamente informações de uso, tais como número e frequência de visitantes do site e de seus componentes, para gerar dados de forma agregada, como uma medida estatística, e não de uma maneira que objetive identificá-lo pessoalmente.

Todo o tratamento dessas informações visa proporcionar aos Usuários e/ou Assinantes do site/aplicativo MURi serviços diferenciados; para manter sua essência, buscando o aprimoramento para a entrega de serviços cada vez mais adequados e personalizados, além de mecanismos e ferramentas de auxílio para as pesquisas de produtos e serviços, ou seja, para cada vez melhor servir ao propósito de auxiliar o seu Usuário e/ou Assinante. Sem prestar atenção nas informações fornecidas por seus Usuários e/ou Assinantes, o portal poderia se tornar descuidado, ocasionando um despropósito existencial e/ou perder seu objetivo.

5. Uso das Informações

As informações que o site/aplicativo MURi coleta, para atender suas necessidades e de seus Usuários e/ou Assinantes, proporcionando uma experiência consistente e única, podem ser utilizadas de acordo com esta Política de Privacidade, como explicado a seguir.

5.1. Como utilizamos as suas informações

As informações podem ser tratadas para, além dos casos já referidos, os seguintes exemplos:

Ao você entrar em contado, o site/aplicativo MURi pode manter um registro para ajudar a resolver problemas futuros de sua conta, ou criar uma base para atendimento de outros clientes. O site/aplicativo MURi pode usar seu endereço de e-mail para informá-lo sobre serviços, como aviso sobre as próximas mudanças ou melhorias, especialmente em relação às alterações desta Política de Privacidade ou de outros Termos que vinculam o Usuário e/ou Assinante.

O site/aplicativo MURi poderá tratar as informações, nos termos da presente Declaração, em servidores próprios ou de espaço locado, podendo eles estarem aqui ou em outros países. Portanto, pode processar suas informações pessoais em um servidor localizado fora do país em que você vive.

Havendo necessidade de utilizar as informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, o site/aplicativo MURi entrará em contato para solicitar sua autorização previamente.

Por fim, como referido anteriormente, seus dados somente serão utilizados para nos ajudar a prover o melhor serviço possível, tentando sempre adequá-lo às suas necessidades e características pessoais.

6. Como suas informações podem ser compartilhadas

O site/aplicativo MURi não venderá, alugará ou cederá suas informações pessoais a terceiros, exceto se você expressamente autorizar qualquer um dos atos referidos.

O site/aplicativo MURi não compartilhará as informações pessoais, que você fornecer ou gerar, sem a sua permissão, exceto para os casos descritos neste documento e: (i) responder a solicitações de informações de autoridades policiais ou governamentais; (ii) cumprir alguma lei, regulamentação, intimação ou ordem judicial; (iii) investigar e ajudar a prevenir ameaças à segurança, fraudes ou outras atividades maliciosas, desde que devidamente intimado; ou (iv) proteger os direitos ou a segurança pessoal de funcionários e sócios do site/aplicativo MURi ou de terceiros sobre ou com relação ao uso de propriedades da Empresa.

Informações cadastrais sobre os clientes é parte integrante do negócio do site/aplicativo MURi. O site/aplicativo compartilha suas informações cadastrais apenas com os seus parceiros e afiliados, como descrito. O site/aplicativo MURi utiliza serviços de outras empresas para executar tarefas em seu nome e precisa compartilhar informações com eles para fornecer produtos ou serviços a você. Exemplos incluem empresas de operacionalização, desenvolvimento e armazenamento de informações do site/aplicativo, bem como processamento de pagamentos de cartão de crédito, que são feitos na loja on-line da Empresa, por meio de empresas que prestem serviços de pagamento online, com boa reputação no mercado. Esses agentes não têm o direito de usar informações pessoais para além do que é necessário para a prestação de serviços ao site/aplicativo.

7. Proteção da Privacidade de Crianças e Adolescentes Online

A empresa MURi Terapias e Inteligência Emocional entende a importância de proteger a privacidade de crianças e adolescentes, especialmente em um ambiente on-line. Assim, o site/aplicativo MURi e todo o material disponibilizado não foram desenvolvidos para menores de 18 anos. O assunto do site/aplicativo não é dirigido a este público e o conteúdo, incluindo qualquer serviço, produto ou informação, não é projetado para esta faixa etária (0 a 17 anos de idade). Da mesma forma, é política do nosso site/aplicativo não recolher, conservar, utilizar ou divulgar informações sobre usuários com idade inferior a 18 anos.

8. Considerações Finais

Perguntas ou comentários sobre a Política de Privacidade e quaisquer outras dúvidas ou preocupações sobre o aplicativo MURi podem ser encaminhadas por e-mail para suporte@muriterapias.com.br e/ou muri@muriterapias.com.br.

Ficam desde já cientes, os Usuários e/ou Assinantes, de que surgindo questões e circunstâncias onde, por motivos estratégicos ou por razões comerciais, decida a MURi Terapias vender, comprar, participar em uma fusão ou reorganização de suas atividades, no Brasil ou em outros países, mesmo que de forma eletrônica, que essas transações podem envolver o acesso das informações constantes dos bancos de dados do site/aplicativo MURi e que, todavia, serão empenhados todos os razoáveis esforços para buscar apropriada proteção dessas informações, dentro do esperado para esses tipos de transações.

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

Convite à pesquisa de Tendências Emocionais e Terapêuticas, com o objetivo de melhorar o desempenho e as ferramentas de auxílio à inteligência emocional ao usuário do Aplicativo MURi.

Pesquisa será feita com base no banco de dados do Aplicativo. Através das próprias informações geradas no aplicativo, ele irá gerar indicadores para mostrar tendências de necessidades de melhorias das próprias ferramentas do aplicativo, bem como indicar as necessidades dos usuários em ferramentas produtos e serviços que poderão ser implantados, sempre visando o benefício do usuário. Essas informações serão tratadas sempre de forma aleatória, sem coletar dados sensíveis dos usuários para essas pesquisas.

Essa pesquisa será realizada com o objetivo de contribuir cada vez mais com a inteligência emocional dos nossos usuários. Devido ao fato de que o Aplicativo é uma ferramenta de suporte a profissionais de saúde e de autoconhecimento e inteligência emocional, o consentimento desse termo se faz necessário. O objetivo principal da pesquisa é melhorar as ferramentas do aplictivo com base nas experiências dos próprios usuários. Com isso, poderemos produzir e/ou melhorar as ferramentas do aplicativo de modo que elas sejam cada vez mais assertivas em contribuir para fortalecer a inteligência emocional de nossos usuários. Essa pesquisa não garante o benefício direto ao usuário, mas pode se converter melhorias nos produtos e serviços prestados aos usuários.

Todos os usuários têm direito à recusa em participar da pesquisa e/ou retirar-se do consentimento a qualquer momento e, desejando sair da pesquisa, basta apenas não utilizar o aplicativo, deixando assim sua conta inativa. O usuário ativo, ou seja, usuário cujo o acesso é regular, seja diário, semanal ou mensal, indica que concorda em se adequar ao local da pesquisa, ou seja, ao App MURi.

Serão respeitadas a privacidade e garantidos sigilo ao nome e a qualquer informação em potencial que possa revelar a identidade do participante da pesquisa.

A participação na pesquisa pode conter eventuais desconfortos e riscos ao participante. As informações coletadas de maneira aleatória podem ser convertidas em marketing direcionado, em ofertas de produtos e serviços adicionais. A permanência no aplicativo não dependerá de adquirir ou não os produtos e serviços adicionais, ou seja, não será imposta obrigatoriedade em adquirir produtos e serviços relacionados ao aplicativo. (Referência: Resolução 510/16).

Não há despesas ao participante na participação dessa pesquisa, portanto o aplicativo não se faz obrigado ao ressarcimento de despesas, uma vez que é utilizada apenas a base de dados. Tendo o usuário optado por retirar-se da pesquisa por encerrar a sua conta, ele aceita que será encerrado seus acompanhamentos pelo aplicativo, mas que isso não implica perda do seu tratamento, uma vez que isso é responsabilidade exclusiva do profissional que o atende. O mesmo se dá ao profissional, onde, optando-o por deixar o aplicativo, o seu contato com o paciente continua independente da plataforma, portanto, não implica em perda do paciente ou em perda do tratamento.

Todo usuário terá acesso aos termos desse documento em nossos canais de comunicação, no site www.muriterapias.com.br, ou poderá entrar em contato através do e-mail, whatsapp, redes sociais, etc.

É de responsabilidade da Empresa como pesquisadora atender às exigências contidas na Resolução 510/16, quanto à coleta de dados conforme exposto e cumprimento do TCLE.

Esse termo é acompanhado dos termos de uso e da política de privacidade da empresa MURi Terapias e Inteligência Emocional, valendo todos os dados já apresentados acima.

Ao participante da pesquisa:

Tendo sido esclarecido todas as informações quanto ao estudo, manifesto meu livre consentimento em participar, estando totalmente ciente de que não há nenhum valor econômico, a receber ou a pagar, por minha participação. Afirmo que entendo que a minha confirmação e aceitação em participar será feita pela marcação do aceite por meios eletrônicos.


Atualizado em: 24/05/2021